TJSP 1000962-64.2025.8.26.0346
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I. Caso em Exame Ação revisional de contrato bancário proposta…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1039118-37.2022.8.26.0602
APELAÇÃO CÍVEL – Contrato bancário – Embargos monitórios rejeitados – Inconformismo do embargante – 1. Preliminar suscitada em contrarrazões de inovação recursal. Acolhimento. Apelante que alega ter havido cobrança indev…
TJSP 1138618-30.2022.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL – Ação declaratória cumulada com restituição de valor e reparação por dano moral – Sentença de procedência – Inconformismo das partes - 1. Recurso do autor não conhecido em relação ao pedido de alteração d…
TJSP 2143532-61.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Irresignação da construtora ré contra decisão que concedeu tutela antecipada para determinar reconstrução de muros que envolvem condomínio edilício, sob pena de multa di…
TJSP 0004655-09.2023.8.26.0196
APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO (ARTIGO 155, § QUARTO, INCISOS II e IV, DO CÓDIGO PENAL). Subtração de aparelho celular, mediante destreza e concurso de pessoas. Autoria e materialidade delitivas comprovadas. Robusto conjunt…