TJSP 0001998-37.2024.8.26.0236
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA…
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TJSP 2139424-86.2024.8.26.0000
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TJSP 1009200-58.2021.8.26.0008
APELAÇÃO – PLANO DE SAÚDE – CONTRATO INDIVIDUAL ANTERIOR À LEI FEDERAL Nº 9.656/98 E NÃO ADAPTADO – REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA QUE POR SI SÓ NÃO É ILEGAL – APLICAÇÃO DAS TESES DEFINIDAS NOS RECURSOS REPETITIVOS: REsp 1.71…
TJSP 2168331-71.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE DETERMINOU À EXEQUENTE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES À AVERBAÇÃO DA PENHORA DE BEM IMÓVEL – GRATUIDADE DE JUSTIÇA – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO SU…