TJSP 1004109-88.2024.8.26.0587
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. JUROS…
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Embargos de declaração – Acórdão que deu parcial provimento ao apelo interposto pela ora embargada – Análise realizada pela Turma Julgadora dos temas relativos à locação do veículo e o abatimento de 30% em razão de o aut…
TJSP 2155029-72.2024.8.26.0000
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – AÇÃO DE EXIGIR CONTAS – ANTERIOR AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – VEÍCULO APREENDIDO – NECESSIDADE DE APURAÇÃO DOS CRÉDITOS E DEBITOS ENTRE AS PARTES NO ENCERRAMENTO DO CONTRATO – INTERESSE DE AGIR PRES…
TJSP 2128342-58.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE. Ação de obrigação de fazer. Decisão que concede a tutela provisória de urgência para determinar às rés, solidariamente, a imediata reativação do plano de saúde do autor. Interposição de recu…