TJSP 1001748-71.2025.8.26.0326
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C.C. PEDIDO INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO. PRELIMINAR. Inépcia da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000854-64.2023.8.26.0650
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. SUPERENDIVIDAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. Caso em Exame Autora busca repactuação de dívidas alegando superendividamento. Questão em Discussão A questão em discussão consist…
TJSP 1009012-60.2024.8.26.0590
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em Exame. 1. Ação de produção antecipada de prova em que o autor busca a condenação do requerido à exibição do contrato que fo…
TJSP 1024027-87.2024.8.26.0196
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame. 1. Ação com pedidos de declaração de inexistência de relação jurídica, de restituição de valores e de indenização por dano moral. A autora a…
TJSP 1002786-44.2024.8.26.0168
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em Exame O autor moveu ação em face do banco réu, alegando desconhecer a contratação de cartão de crédit…