TJSP 1001909-29.2024.8.26.0484
CIVILCONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. Pretensão de limitação do CET em contrato de empréstimo consignado, conforme norma expedida pelo…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1007724-20.2023.8.26.0006
Seguro. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por dano moral. Sentença de parcial procedência. Apelo da ré. Associação privada sem fins lucrativos. Natureza de seguro atípico. Incidência do CDC. Configura relação d…
TJSP 1023589-30.2024.8.26.0562
Apelação – Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos materiais – "Contrato de compra e venda de tokens digitais" – Investimentos em criptoativos – Sentença de parcial procedência – Recurso da requerida. Comp…
TJSP 1019885-07.2023.8.26.0477
Condomínio. Ação de execução de título extrajudicial. Sentença de extinção sem julgamento do mérito, ante a ilegitimidade passiva da executada. Apelo do exequente. Promitente vendedor que tem legitimidade passiva solidár…
TJSP 1060997-23.2023.8.26.0002
Prestação de serviço. Ação de cobrança. Sentença de parcial procedência. Apelo da ré. Contrato de prestação de serviços médicos. Previsão contratual de reembolso assistido. Instituto que já foi considerado ilegal pelo C.…