TJSP 1060997-23.2023.8.26.0002
CIVILPrestação de serviço. Ação de cobrança. Sentença de parcial procedência. Apelo da ré. Contrato de prestação de serviços médicos. Previsão contratual de reembolso assistido. Instituto que já foi considerado ilegal pelo C. STJ. Precedentes. Ré que somente foi obrigado a cooperar e atender os pedidos da autora. Autora que tinha o ônus de provar que a recusa no reembolso de valores pelo convênio