TJSP 1000313-28.2025.8.26.0596
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. REVISÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2192085-08.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. AVERBAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. INTEMPESTIVIDADE. PRECLUSÃO TEMPORAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. O recurso de agravo de instrumento deve ser interposto no prazo legal estabelecido pelo…
TJSP 2191382-77.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. "Ação de rescisão contratual c/c devolução de valor pago e indenização por danos materiais" (sic). Decisão que determinou a correção do valor da causa, com o correlato recolhimento das custas proce…
TJSP 1070935-78.2019.8.26.0100
Ação de usucapião de imóvel urbano - Decisão de improcedência - Forma originária de aquisição da propriedade independentemente de justo título e boa-fé - Inexistência do instituto da transmissão - Possibilidade da soma d…
TJSP 1002310-74.2024.8.26.0210
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. I. CASO EM EXAME; 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE…