TJSP 1019686-82.2023.8.26.0477
CIVILCONTRATO DE CRÉDITO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. AÇÃO REVISIONAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. Exame do caso concreto. Conforme entendimento firmado no Tema 27 do…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0021676-33.2025.8.26.0000
DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. INDEFERIMENTO IN LIMINE. I. Caso em Exame Habeas corpus impetrado por Diego Silvestre da Silva, alegando constrangimento ilegal por suspensão de livramento condicional após p…
TJSP 2054194-42.2025.8.26.0000
CONTRATO – Prestação de serviços – Plano de saúde – Fase de cumprimento de sentença definitivo – Impugnação ao cumprimento de sentença – Acolhimento parcial – Insurgência do exequente – Condenação sucumbencial que envolv…
TJSP 1500224-20.2025.8.26.0378
Direito Penal. Apelação Criminal. Tráfico de Drogas. Recurso desprovido. I. Caso em Exame Giovani Rosa da Costa foi condenado por tráfico de drogas, tendo sido encontrado com 131 porções de cocaína, pesando 133g, para co…
TJSP 1001328-13.2023.8.26.0625
CONTRATO – Plano de saúde – Plano de saúde coletivo – Contrato coletivo – Aplicação do Código de Defesa do Consumidor – Reajuste por faixa etária aos 59 anos da parte autora – Art. 1.030, II, do atual CPC e art.108, IV e…