TJSP 1004670-21.2025.8.26.0024
CIVILI – Caso em exame. Ação revisional de financiamento de veículo (CCB, Banco C6 S.A., 22.05.2025, R$ 68.606,65, 48 × R$ 2.164,25, 1,81% a.m./24,07% a.a.) em…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2350449-15.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU de 2015 a 2018 – Objeção prévia de executividade rejeitada - Compromisso de compra e venda que não exime o proprietário da responsabilidade fiscal - Imunidade recíproca reco…
TJSP 2360255-74.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal – IPTU – Exercícios de 2.018 a 2020 – Exceção prévia de executividade rejeitada – Compromisso de compra e venda que não exime o proprietário compromissário vendedor da responsabili…
TJSP 2046363-40.2025.8.26.0000
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. Decisão agravada que indeferiu os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que as custas serão recolhidas antes da homologação da partilha nos termos do art. 4º. §…
TJSP 2033151-49.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de Sentença. Credor falecido no curso do processo. Levantamento de valores. Sem necessidade de inventário e partilha para a habilitação dos herdeiros, providência, no entanto, indispens…