TJSP 1000515-12.2016.8.26.0534
GERALAÇÃO DE COBRANÇA – Cartão BNDES - Sentença de improcedência – Apelo do autor – PRELIMINAR NAS CONTRARRAZÕES - Violação ao princípio da dialeticidade -…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003878-32.2023.8.26.0220
Ação Revisional - Cédula de crédito bancário - Financiamento de veículo - Juros remuneratórios - Legalidade - Inteligência das Súmulas 596 do STF e 382 do STJ - Percentuais - Não configuração abusividade. Taxa de juros -…
TJSP 1028150-93.2018.8.26.0405
Apelação – Cédulas de crédito bancário (capital de giro) – Ação declaratória c.c. revisional – Sentença de extinção do processo sem resolução de mérito quanto à cédula de crédito bancário nº 9.047.444 e de improcedência…
TJSP 1006586-46.2025.8.26.0362
Apelação – Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica – Ação de reparação de danos proposta por seguradora sub-rogada – Sentença de acolhimento do pedido – Irresignação parcialmente procedente. 1. Prelimin…
TJSP 1004802-94.2024.8.26.0224
"APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – VEÍCULO AUTOMOTOR – CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - I – Sentença de parcial procedência - Apelo do autor – II – Admitida no caso, conforme Súmula…