TJSP 1003878-32.2023.8.26.0220
GERALAção Revisional - Cédula de crédito bancário - Financiamento de veículo - Juros remuneratórios - Legalidade - Inteligência das Súmulas 596 do STF e 382…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1004867-88.2016.8.26.0024
Apelação - Ação de exibição de documentos envolvendo a Telefônica– Desistência do recurso, em razão de acordo - Homologação.
TJSP 1004349-98.2016.8.26.0024
Apelação - Ação de exibição de documentos envolvendo a Telefônica– Indeferimento da inicial – Inconformismo - Ausência de verossimilhança do direito alegado – Caso em que a parte autora sequer informou o número do telefo…
TJSP 1021431-55.2016.8.26.0053
LICENÇA-SAÚDE. Servidora pública estadual. Professora. Ansiedade generalizada, estresse pós-traumático, episódio atual de transtorno depressivo recorrente moderado e fibromialgia. Indeferida licença-saúde para diversos p…
TJSP 0004894-14.2018.8.26.0026
HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO – Marco inicial para a próxima progressão no regime que se conta da data em que o sentenciado cumpriu o requisito objetivo e não da decisão judicial anterior que a concedeu – Posição consolidada do…