TJSP 1003811-58.2025.8.26.0362
GERALAPELAÇÃO – Ação revisional de financiamento de veículo – Sentença de improcedência – Recurso da parte autora. DOS JUROS REMUNERATÓRIOS – Instituições…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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Apelação – Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência – Inovação recursal – Inocorrência – Pedido de reparação por perdas e danos deduzido na petição inicial – Arguição d…
TJSP 1099045-58.2017.8.26.0100
Ação de indenização por perdas e danos, lucros cessantes e danos morais – Sociedade em conta de participação – Incorporação e construção de empreendimento imobiliário – Descumprimento contratual do sócio ostensivo – Cara…
TJSP 1001503-28.2018.8.26.0125
Ação de abstenção de uso e indenização por danos materiais por violação de direitos autorais e concorrência desleal com pedido de tutela de urgência – Pretensão visando o reconhecimento da utilização indevida de sua inve…
TJSP 1000102-76.2020.8.26.0269
APELAÇÃO. Servidora pública inativa do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado da Educação. Diretora de Escola. Gratificação por Gestão Educacional – GGE, nos termos da LC nº 1.256/15, paga aos integrantes da classe de…