TJSP 1003890-95.2025.8.26.0084
GERALBusca e apreensão de bem móvel objeto de garantia fiduciária, com julgamento de procedência do pedido, apelando a ré – Mora incontroversa – Alegada…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1069424-45.2019.8.26.0100
Ação cominatória e indenizatória – Decreto de improcedência – Julgamento antecipado da lide – Falta de enquadramento, porém, junto ao art. 355, I do CPC/2015 – Ambas as partes pleitearam a produção de prova oral, com o f…
TJSP 1022620-72.2020.8.26.0071
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA, COM PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. CHEQUES DEVOLVIDOS POR AUSÊNCIA DE FUNDOS E LE…
TJSP 1010333-84.2020.8.26.0004
Apelação. Declaratória de inexigibilidade de débito. Duplicata. Procedência. Pedido de majoração do "quantum" indenizatório. Indenização elevada para R$10.000,00, acrescida de atualização monetária pela tabela prática de…
TJSP 0003065-06.2006.8.26.0224
Inexigibilidade de título c/c pedido de cancelamento de protesto – Preliminar – Nulidade processual – Perícia contábil – Inexistência de prévia intimação do recorrente para acompanhamento do ato – Artigos 466, §2º, e 474…