TJSP 2045445-02.2026.8.26.0000
PROCESSUALRecurso. Agravo de instrumento. Determinação de apresentação de comprovante de endereço e procuração específica com firma reconhecida. Exigência que se…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2004574-08.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Insurgência contra r. decisão proferida em ação popular que deferiu a tutela de urgência para o fim de suspender todos os procedimentos e atos administrativos tendentes à criação, pelo CENTRO UNIV…
TJSP 2009562-72.2018.8.26.0000
Embargos do devedor – Execução por quantia certa de título extrajudicial – Efeitos – Pretensão da executada ao efeito suspensivo – Bloqueio de ativos financeiros insuficientes no sistema bancário, seguido da impetração d…
TJSP 2004769-90.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. R. decisão agravada proferida em Ação Civil Pública que indeferiu a antecipação da tutela provisória, para obrigar o agravado a adequar o prédio do Fórum da Comarca de Nhandeara, de seu anexo (Juiz…
TJSP 2012993-17.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Mandado de Segurança. Pretensão de expedição e ratificação de Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria especial de magistério. Pleito de concessão de liminar. R. decisã…