TJSP 2004574-08.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Insurgência contra r. decisão proferida em ação popular que deferiu a tutela de urgência para o fim de suspender todos os…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1033487-98.2024.8.26.0002
AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática que, em sede de apelação, indeferiu o pedido de gratuidade da justiça e determinou a regularização do preparo recursal. Pessoa jurídica. Inaplicabilidade da presunção do art. 99, §3º,…
TJSP 2377906-85.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO E DE PROBABILIDADE DO DIREITO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame: 1. Agravo de inst…
TJSP 3014566-29.2025.8.26.0000
*AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Obrigação de Não Fazer. Cédula de Crédito Bancário com cláusula de Alienação Fiduciária. DECISÃO que indeferiu o pedido de tutela de urgência. INCONFORMISMO deduzido no Recurso. EXAME: Não…
TJSP 1010191-04.2024.8.26.0566
APELAÇÃO DO EXEQUENTE – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PRESCRIÇÃO AFASTADA – Execução alicerçada em cédula de crédito bancário firmada em 11.09.2015, com previsão de pagamento da última parcela em 10.08.2023 – Preten…