TJSP 2009562-72.2018.8.26.0000
PROCESSUALEmbargos do devedor – Execução por quantia certa de título extrajudicial – Efeitos – Pretensão da executada ao efeito suspensivo – Bloqueio de ativos…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1007251-62.2025.8.26.0071
APELAÇÃO. EMBARGOS Á EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE E ABUSIVIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. I – CASO EM EXAME: Apelação interposta pelos executados contra sentença que julgou improcedentes os…
TJSP 1006901-39.2025.8.26.0309
"APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – AUSÊNCIA DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE – I – Sentença de improcedência – Recurso das embargantes – II - Cédula de crédito bancário que preenche satisf…
TJSP 2400099-94.2025.8.26.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. AUSENTE PROVA DO PERIGO DE DANO CONCRETO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso…
TJSP 2307398-17.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Exceção de Pré-Executividade - Rejeição – Excesso de execução – Inicial devidamente aparelhada com o título executado, acompanhado de extrato do empréstimo que a…