TJSP 1029155-51.2025.8.26.0100
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – acórdão pelo qual, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso da embargante, com determinação – inexistência de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1014464-50.2025.8.26.0482
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que negou provimento ao recurso de Apelação. Contratação válida e comprovada do empréstimo litigioso. Desnecessidade de produção de prova pericial. Prequestionamento. Impossibilidade. Inex…
TJSP 1099792-08.2024.8.26.0053
Embargos de Declaração – Ausência dos vícios imputados ao aresto (omissão, contradição e obscuridade) – Embargos interpostos com a finalidade de rediscutir a matéria decidida – Inadmissibilidade –Ausência dos pressuposto…
TJSP 1002202-38.2024.8.26.0374
AÇÃO REVISIONAL. Empréstimos consignados com desconto em benefício previdenciário. JUROS REMUNERATÓRIOS. Inteligência da Instrução Normativa INSS/Pres nº 28/2008, art. 6º, com alteração da IN 92/2017, que limita os juros…
TJSP 1027559-56.2024.8.26.0071
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Caráter infringente – Alegação de omissão e contradição - O efeito modificativo ou infringente é acidental e excepcional, não se prestando para a correção de suposto error in judicando - Inexistê…