TJSP 1006181-23.2025.8.26.0099
CONSUMIDORAPELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Apelo dos embargantes. Cerceamento de defesa não configurado.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2164871-76.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento – Incidente de desconsideração da personalidade jurídica – Decisão que acolheu o incidente – Insurgência da empresa pertencente ao grupo econômico da executada – Presentes os requisitos da confusão…
TJSP 1125675-44.2023.8.26.0100
Apelação – Ação declaratória de inexistência de débito c.c. danos morais – Pretensão fundada na inclusão do nome da parte autora na Serasa por débito cuja origem alega desconhecer – Sentença de improcedência, com condena…
TJSP 1003273-57.2022.8.26.0338
Apelação. Ação revisional c/c repetição de indébito. Operação de crédito direto ao consumidor. Sentença de improcedência. Apelo da parte autora. Relação de consumo. Aplicação do art. 6º, VIII, do CDC. Ausência de abusivi…
TJSP 1021743-56.2023.8.26.0224
Apelação. Ação de obrigação de fazer c.c indenização por danos morais. Bloqueio unilateral de conta corrente pelo banco réu sem prévia notificação da autora. Sentença de procedência. Recurso do réu. Relação de consumo ca…