TJSP 1002403-55.2024.8.26.0010
GERALAPELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO. VÍCIOS EM OBRA. GARANTIA CONTRATUAL. Rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0008298-22.2009.8.26.0048
Apelação Criminal - Denunciação caluniosa - Pleito de absolvição por insuficiência de provas - Impossibilidade - Materialidade, autoria e culpabilidade, demonstradas - Réu revel - Versão de negativa de autoria (externada…
TJSP 1002025-58.2017.8.26.0103
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – MANDADO DE SEGURANÇA – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – AUSÊNCIA DE DECISÃO DEFINITIVA – BLOQUEIO DE PRONTUÁRIO E IMPEDIMENTO À RENOVAÇÃO DE CNH – ILEGALIDADE. Bloqueio de prontuário e impe…
TJSP 1051519-98.2017.8.26.0002
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - AÇÃO DE COBRANÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE – AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR – SENTENÇA MANTIDA -RECURSO NÃO PROVIDO
TJSP 1008794-82.2016.8.26.0664
SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULO (DPVAT)- AÇÃO DE COBRANÇA – NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA – DECISÃO MANTIDA - APELAÇÃO NÃO PROVIDA