TJSP 1008794-82.2016.8.26.0664
GERALSEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULO (DPVAT)- AÇÃO DE COBRANÇA – NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA – DECISÃO MANTIDA - APELAÇÃO NÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1004202-54.2023.8.26.0565
INDENIZATÓRIA. Concedida aos recorrentes a gratuidade judiciária. Demonstrada a hipossuficiência financeira. Improcedência dos pedidos autorais. Não cabimento. A causa não está madura para julgamento imediato. Autores qu…
TJSP 1013890-17.2022.8.26.0002
APELAÇÃO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE PREPARO – PARTE NÃO BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA – DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM DOBRO NÃO ATENDIDA NO PRAZO CONCEDIDO – DESERÇÃO DECRETADA – RECURSO…
TJSP 1017334-40.2023.8.26.0320
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TELEFONIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ORDEM DE EMENDA PARA APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO ASSINADA FISICAMENTE - DESCUMPRIMENTO - SOMENTE…
TJSP 1062015-40.2022.8.26.0576
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE – FRAUDE IMPUTADA AO CONSUMIDOR APURADA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IRREGULAR, SEM OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DE…