TJSP 1004894-90.2024.8.26.0606
GERALAPELAÇÃO. SEGURO EMPRESARIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Sentença de improcedência. Inconformismo da autora. CERCEAMENTO DE DEFESA.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1018942-75.2024.8.26.0405
* APELAÇÃO – Ação de superendividamento c/c obrigação de fazer – Extinção do processo, sem resolução do mérito (Art. 321, parágrafo único, 330, IV e 485, I, todos do CPC) – Recurso da autora. Preliminar de nulidade por e…
TJSP 1002686-53.2025.8.26.0201
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, SUSCITADA NAS CONTRARRAZÕES – INÉPCIA RECURSAL – não ocorrência – sentença combatida de forma congruente pela apelante, em observância ao que determina o artigo 1.010 do CPC – p…
TJSP 1040821-71.2024.8.26.0007
APELAÇÃO – Ação de repactuação de dívidas por superendividamento – Sentença de improcedência – Inconformismo da autora – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO, em virtude da desnecessidade de produção de prova pericial…
TJSP 1011770-61.2022.8.26.0079
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Sentença de segunda fase que julgou boas as contas prestadas. INSURGÊNCIA DO AUTOR. Contas devidamente prestadas pelo réu adequadamente. Saldo que não pode ser reconhecido por meio da present…