TJSP 1015677-32.2023.8.26.0007
CIVILApelação Cível. Ação revisional de contrato. Sentença de improcedência. Inconformismo do autor. Taxa de juros compatível a de mercado, não abusiva. Tarifas…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1145554-03.2024.8.26.0100
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em Exame: Declaratória de inexigibilidade de débitos com indenização por danos morais. Procedência. Alegada ilegitimidade de parte passiv…
TJSP 1003495-15.2025.8.26.0081
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. CONTRATOS. RECURSOS NÃO PROVIDOS. I. Caso em Exame: Indenização por danos materiais e morais. Pagamento de valor de mercado de veículo apreendido. Falecimento do segurado. Contrato de financiamen…
TJSP 1002256-49.2023.8.26.0047
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em Exame: Declaratória de inexistência de débito e indenização por dano moral. Restituição de valores descontad…
TJSP 1018652-40.2025.8.26.0562
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. RECURSO PREJUDICADO. I. Caso em Exame: Declaratória de inexigibilidade de débito com exclusão do nome da Autora dos órgãos de proteção ao crédito e indenização por dano…