TJSP 1004551-60.2025.8.26.0024
CIVILAÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. VALIDADE. JUROS…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1007772-35.2016.8.26.0002
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Requerida que era inventariante na data do ajuízamento da ação e, portanto, administradora dos imóveis. Legitimidade. Manutenção da sentença que determinou a apresentação dos contratos de locação…
TJSP 0020271-06.2018.8.26.0000
PENAL. "HABEAS CORPUS". SENTENÇA CONDENATÓRIA. Impetração que busca reforma de decisão condenatória. Descabimento. Via imprópria e inadequada. Vedada, ademais, a impetração do writ como sucedâneo recursal. Precedentes do…
TJSP 1013168-59.2016.8.26.0562
Apelação – Ação de cumprimento de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão, firmados no período de 25/08/1996 a 30/06/1997– E…
TJSP 1008969-49.2016.8.26.0576
Apelação – Exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Improcedência - Recurso do autor – Caso em que o interessado informou o número do telefone e o comprovante…