TJSP 1013168-59.2016.8.26.0562
CIVILApelação – Ação de cumprimento de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1129656-28.2016.8.26.0100
Embargos à execução. Contratos de mútuo. Deserção afastada. Nulidade da sentença por afronta do disposto no artigo 489, § 1º, inciso VI, do CPC. Não caracterização. Sentença adequadamente fundamentada. Cerceamento de def…
TJSP 1006919-57.2015.8.26.0003
POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Contexto probatório suficiente para o deslinde da causa. Provas a demonstrar a existência da posse do autor e o esbulho praticado pelos réus. Réu…
TJSP 1008357-44.2013.8.26.0309
PLANO DE SAÚDE - APÓLICE COLETIVA – REAJUSTE DE SINISTRALIDADE – ADMISSIBILIDADE – CLÁUSULA QUE OBJETIVA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO E A VIABILIDADE ECONÔMICA DO CONTRATO – AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE – ÍNDICES ESTIPULADOS CO…