TJSP 1008969-49.2016.8.26.0576
CIVILApelação – Exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Improcedência - Recurso do autor – Caso…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2055506-97.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução Fiscal – IPTU. Exercício de 2016 – Exceção de pré-executividade rejeitada. Alegada ilegitimidade passiva "ad causam". Configuração. Transferência do imóvel por instrumento particular. Ile…
TJSP 2090676-33.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução Fiscal – IPTU. Exercícios de 2014 e 2015 – Exceção de pré-executividade rejeitada. Alegada ilegitimidade passiva "ad causam". Configuração. Transferência do imóvel por instrumento particu…
TJSP 2015827-90.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal – IPTU – Exercício de 2006 - Exceção de pré-executividade rejeitada – Alegada ilegitimidade passiva. Ocorrência. Transferência do imóvel, nos termos de instrumento particular de ve…
TJSP 0025779-50.2015.8.26.0577
POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO - AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS NOS AUTOS - ADMISSÃO DO RÉU EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS COLHIDAS - CONDENAÇÃO MANTIDA. Comprovadas a autoria e materialidade do crime, de rig…