TJSP 1007772-35.2016.8.26.0002
CIVILEXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Requerida que era inventariante na data do ajuízamento da ação e, portanto, administradora dos imóveis. Legitimidade. Manutenção…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2133854-32.2018.8.26.0000
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. Compra e venda. Ação de rescisão contratual. Decisão agravada que indeferiu o pedido de justiça gratuita à autora. Inconformismo. Necessidade de comprovação do estado de necessidade, nos termos do…
TJSP 1006156-57.2016.8.26.0347
"APELAÇÃO CÍVEL. Embargos Monitórios. Cobrança de valores devidos a título de plano de saúde empresarial. Sentença de improcedência do pedido. Recurso da ré. GRATUIDADE. Documentos apresentados que demonstram a situação…
TJSP 1131650-28.2015.8.26.0100
"APELAÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL NA PLANTA. Ação de rescisão contratual c.c. restituição de valores pagos. Sentença de procedência parcial. Inconformismo de ambas as partes RESCISÃO CONTRATUAL E DEV…
TJSP 1000934-26.2015.8.26.0127
"APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL EM LOTEAMENTO. Ação declaratória e condenatória. Pretensão de afastamento dos juros 'no pé' e da contagem de juros de acordo com a tabela 'Price'. Sentença de improcedência. Inconf…