TJSP 1000860-61.2025.8.26.0566
GERALBANCÁRIO – APELAÇÃO CÍVEL INVESTIMENTO EM DEBÊNTURES SEM AUTORIZAÇÃO – VIOLAÇÃO AOS DEVERES DE INFORMAÇÃO E SUITABILITY – RECURSO NÃO PROVIDO. I –…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2100256-87.2018.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA E JURÍDICA - Recorrentes que não comprovaram a impossibilidade para arcar com os encargos financeiros do processo – Decisão de indeferimento que não comporta reforma - Incumbe ao juiz dir…
TJSP 2083092-12.2018.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA – PESSOA JURÍDICA – Decisão de indeferimento do pedido de gratuidade processual – Recorrente que não comprovou a impossibilidade de arcar com os encargos financeiros do processo - Incumbe ao juiz dirigir…
TJSP 1001474-87.2017.8.26.0100
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NEGATIVAÇÃO – Embora a inscrição do nome do autor nos cadastros de inadimplentes tenha sido indevida, considerando que não foi compr…
TJSP 2035660-94.2018.8.26.0000
TUTELA PROVISÓRIA - PEDIDO DE ARRESTO - DESCABIMENTO - Ausência de fumus boni iuris e de periculum in mora - Requerimento que foi formulado antes mesmo da citação dos réus, pessoas físicas, ora agravados - No caso em con…