TJSP 2365938-58.2025.8.26.0000
CONSUMIDORDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. LEGITIMIDADE DO BANCO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Agravo de…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1004510-77.2014.8.26.0348
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COMBINADA COM INDENIZATÓRIA – Plano de saúde – Cobertura de tratamento de internação domiciliar (home care) – Sentença que julgou a ação procedente em parte – Recurso da requerida – Alegação d…
TJSP 1001777-97.2017.8.26.0457
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, NULIDADE DE AUMENTO ABUSIVO E OBRIGAÇÃO DE FAZER – Plano de saúde coletivo – Valor das mensalidades – Parcial procedência – Insurgência de ambas as partes – Recurso da operadora ré…
TJSP 1000595-41.2017.8.26.0210
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – Plano de saúde – Negativa de cobertura de procedimento (cirurgia de implante secundário, explante fixação escleral ou iriana) – Sentença que a julgou procedente – Recurso da requerida – Alega…
TJSP 2113996-15.2018.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE – Condições que devem ser mantidas após a morte do titular do benefício – Tutela de urgência concedida para determinar a migração do plano de saúde coletivo em que vinculado a dependente para outro plano e…