TJSP 1001777-97.2017.8.26.0457
CONSUMIDORDECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, NULIDADE DE AUMENTO ABUSIVO E OBRIGAÇÃO DE FAZER – Plano de saúde coletivo – Valor das mensalidades – Parcial…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1012022-32.2017.8.26.0114
Apelação. Prestação de contas. A mera circunstância de a instituição financeira ter enviado à recorrida extratos mensais para simples conferência não constitui óbice ao exercício do direito à obtenção de contas discrimin…
TJSP 1014416-62.2014.8.26.0196
Apelação. Consignação em pagamento c.c. indenização por danos morais. Procedência. Apontamento indevido. Danos morais fixados em R$12.000,00. Insurgência da instituição financeira, pretendendo a redução da indenização. I…
TJSP 1000519-45.2014.8.26.0073
Ação de inexigibilidade de débito, c.c. suspensão dos efeitos do protesto. Sustação reconhecida. Ilegitimidade do corréu Banco Itaú S/A mantida. Endosso-mandato. Duplicata emitida sem que comprovasse à existência da caus…
TJSP 1004736-35.2017.8.26.0071
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com reparação por danos morais. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Desnecessidade de realização de provas, além daquelas constantes dos autos. Suficiência dos docume…