TJSP 2113996-15.2018.8.26.0000
CONSUMIDORPLANO DE SAÚDE – Condições que devem ser mantidas após a morte do titular do benefício – Tutela de urgência concedida para determinar a migração do…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1011052-16.2016.8.26.0066
AÇÃO MONITÓRIA. ACÓRDÃO ANTERIOR DESTA MESMA CÂMARA HAVIA CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA APELADA JUNTASSE DOCUMENTAÇÃO REFERIDA NOS AUTOS E QUE CORRESPONDERIA À SUPOSTA NEGOCIAÇÃO…
TJSP 1027124-32.2018.8.26.0576
Ação declaratória de inexigibilidade de débito, cumulada com os pedidos de indenização por danos morais e de desconstituição de apontamento – Legitimidade da restrição cadastral – Dívida decorrente do inadimplemento de o…
TJSP 2158201-32.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL – ILEGITIMIDADE ATIVA – Exequente poupador não associado ao IDEC, autor da ação civil pública – Pretensão deduzida pela instituição…
TJSP 1075011-82.2018.8.26.0100
RECURSO – Apelação – "Ação de obrigação de fazer c. c. indenização por danos morais" – Insurgência contra a r. sentença que julgou procedente a demanda – Inadmissibilidade – Comprovado cumprimento da obrigação de fazer i…