Decisão · TJSP

TJSP 1016010-43.2025.8.26.0482

Rel. Dimitrios Zarvos VarellisNúcleo 4.0-T. IV (DP2)julgado em 2026-06-09publicado em 2026-06-09

TRIBUTÁRIO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FINANCIAMENTO VEÍCULO AUTOMOTOR. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO…

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Outras decisões de TJSP em Tributário

TJSP 1010464-60.2021.8.26.0348

Luis Fernando Camargo de Barros Vidal2024-07-04

Embargos de declaração. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição no acórdão. Recurso rejeitado.

TJSP 1026104-72.2023.8.26.0562

Luis Fernando Camargo de Barros Vidal2024-07-04

Embargos de declaração. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição no acórdão. Recurso rejeitado.

TJSP 0017707-44.2024.8.26.0000

Euvaldo Chaib2024-07-04

HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – PLEITO ELABORADO DE PRÓPRIO PUNHO, BUSCANDO O RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA – RECURSO DE APELAÇÃO JULGADO POR ESTA C. CÂMARA CRIMINAL, REFERENDANDO-SE O ÉDITO CONDENATÓRIO – I…

TJSP 1029550-17.2023.8.26.0196

Luis Fernando Camargo de Barros Vidal2024-07-04

Embargos de declaração. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição no acórdão. Recurso rejeitado.