TJSP 1041647-75.2025.8.26.0100
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – Contrato bancário – Ação de rescisão de contrato de cartão de crédito consignado – Sentença de improcedência – Inconformismo do autor.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1006328-67.2015.8.26.0077
Apelação. Ação de obrigação de fazer e indenização por danos materiais e morais. Prestação de serviços educacionais - Sentença de parcial procedência - Apelos dos autores e da ré - Publicidade enganosa não caracterizada…
TJSP 1006894-81.2014.8.26.0099
PRESCRIÇÃO – Contrato bancário – Empréstimo consignado – Pretendida a restituição de valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da autora – Prazo quinquenal, nos termos do art. 27, do CDC – Ausência de…
TJSP 1030321-79.2016.8.26.0506
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – APELAÇÕES DE AMBAS AS PARTES - Contrato de abertura de crédito em conta corrente, com renovação automática – Cancelamento do contrato sem a prévia notificaç…
TJSP 2122511-39.2018.8.26.0000
COMPETÊNCIA – Ação de rescisão de compromisso de compra e venda c. c. com reintegração de posse de imóvel – Competência da Primeira Subseção de Direito Privado deste E. Tribunal de Justiça - As ações e execuções que tenh…