TJSP 1053012-90.2024.8.26.0576
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. I. Caso em Exame 1. Recurso de apelação contra sentença que julgou…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1010377-15.2020.8.26.0001
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTA CORRENTE DEVIDAMENTE ENCERRADA POR INICIATIVA DA PARTE AUTORA, SEM QUE HOUVESSE PENDÊNCIAS FINANCEIRAS. SALDO POSI…
TJSP 1006948-44.2014.8.26.0100
Apelação - Preliminar - Cerceamento de defesa - Pedido de nulidade da sentença por cerceamento de defesa - Alegação de que a ausência de produção de prova pericial e de expedição de ofícios à Receita Federal e ao Banco C…
TJSP 1007037-71.2021.8.26.0084
APELAÇÃO – AÇÃO REGRESSIVA – DECADÊNCIA– INOCORRÊNCIA – AUSÊNCIA DE PROVA VÁLIDA DE PAGAMENTO – INEXISTÊNCIA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO. - Embora esteja ausente a relação de consumo entre a seguradora e a concessionária, n…
TJSP 1004617-04.2022.8.26.0361
Processual. Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. Petição inicial indeferida e processo extinto com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil (ausência de pressuposto proce…