TJSP 1007766-54.2025.8.26.0344
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DO RÉU (BANCO) – JUROS…
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TJSP 0225799-89.1999.8.26.0004
APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE CONTA CORRENTE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXTINÇÃO. ANTE A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NÃO RESTA CARACTERIZADA A INÉRCIA DO EXEQUENTE. VEDAÇÃO À PROLAÇÃO DE "DEC…
TJSP 1034974-11.2016.8.26.0576
APELAÇÃO CÍVEL. Promessa de Compra e Venda. Ação Declaratória c.c. Restituição de Valores e Indenização por Danos Materiais e Morais. Sentença de Improcedência. Inconformismo. Não acolhimento. Revelia. Presunção de verac…
TJSP 2013437-50.2018.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE – DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA ANTECIPADA E DETERMINOU QUE A OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE SUPORTASSE O CUSTEIO DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS AO AUTOR – MEDICAMENTO DE USO DOMICILIAR – EXCLUSÃO DO CONTRATO – INT…