TJSP 1005491-79.2025.8.26.0006
GERALPROCESSO CIVIL. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. Não verificada, no caso, à vista da prova documental já…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1043234-03.2015.8.26.0224
Indenização. Cancelamento de negativação indevida. Justiça gratuita indeferida. Autora que não recolheu o valor do preparo. Deserção. Recurso não conhecido.
TJSP 2057589-86.2018.8.26.0000
Arrolamento. Nomeação de inventariante. Herdeiro nomeado que está representado pelo mesmo advogado do inventariante removido, possuindo, portanto, os mesmos interesses. Situação processual que não se alterará. Feito que…
TJSP 2102245-31.2018.8.26.0000
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Ação cautelar. Multa cominatória. "Astreinte". Possibilidade. Cominações previstas no Novo Código de Processo Civil (CPC/2015, § único, art. 400). Busca e apreensão de documentos. Maior eficácia a…
TJSP 1032682-92.2017.8.26.0002
Ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT. Sentença de parcial procedência. Apelo da ré. Acidente ocorrido em 17/05/2017. Ação ajuizada em 26/06/2017. Tese recursal de carência da ação por falta de interesse processua…