TJSP 1003680-06.2023.8.26.0572
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. Embargos à Execução – Contrato Bancários - Contrato de Empréstimo – Sentença de procedência – Insurgência que não prospera – Impugnação…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 3002961-33.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação civil pública. Obrigação de fazer consubstanciada na imposição ao Estado de São Paulo de realocar policiais civis para delegacia da Comarca de Itapevi. Termo de Convênio realizado entre Estado…
TJSP 1003785-79.2017.8.26.0220
CONTRATO ADMINISTRATIVO. Ação de cobrança. Pagamento de rigor, sob pena de enriquecimento sem causa do município. Sentença julgada procedente em 1º grau. Decisão mantida em 2ª instância. RECURSO DESPROVIDO.
TJSP 0019190-85.2019.8.26.0000
CONFLITO DE COMPETÊNCIA – Ação de reintegração de posse derivada de contrato de alienação fiduciária – Demanda que provém da consolidação fiduciária em nome do credor – Matéria afeta à garantida do contrato, e não à poss…
TJSP 0024422-78.2019.8.26.0000
CONFLITO DE COMPETÊNCIA – Embargos à execução de título executivo extrajudicial – Compromisso de compra e venda de imóvel –Matéria de competência da Segunda Subseção da Seção de Direito Privado (18ª Câmara) – Resolução n…