TJSP 1000852-73.2025.8.26.0699
CIVILAÇÃO REVISIONAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ENDOSSO DO TÍTULO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEDENTE AFASTADA. RESPONSABILIDADE…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1009506-19.2018.8.26.0077
AGRAVO INTERNO - Interposição contra decisão do relator que deu provimento ao recurso - Inconformismo - Desacolhimento - Taxa de registro de contrato consistente na emissão de guia de ITBI e de promoção do registro do co…
TJSP 2125120-58.2019.8.26.0000
AGRAVO INTERNO - Interposição contra decisão do relator que negou seguimento ao recurso - Inconformismo - Desacolhimento - Presença dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil - Imóvel sub judice que foi desti…
TJSP 1010552-17.2018.8.26.0506
CONTRARRAZÕES - Deserção do recurso da autora - Recurso que não versa sobre o valor dos honorários de sucumbência - Autora beneficiária da justiça gratuita - Não sujeição a preparo - Preliminar afastada. AÇÃO JUDICIAL -…
TJSP 1019665-30.2017.8.26.0344
REVISÃO CONTRATUAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO - Compromisso de compra e venda - Devolução da taxa de assessoria - Procedência do pedido - Inconformismo - Desacolhimento - Previsão contratual de prestação de serviços de a…