TJSP 1002860-74.2025.8.26.0003
GERALAPELAÇÃO - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C AÇÃO CONSIGNATÓRIA E TUTELA DE URGÊNCIA – Financiamento de veículo - Sentença de improcedência…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1025673-50.2024.8.26.0482
SENTENÇA – Rejeição da arguição de nulidade da r. sentença - A r. sentença recorrida preenche todos os requisitos do art. 489, do CPC/2015, as questões suscitadas foram devidamente apreciadas e decididas de forma fundame…
TJSP 1004877-68.2021.8.26.0506
Apelação. Ação de Repactuação de Dívidas. Lei do Superendividamento. Ausência de cumprimento dos requisitos legais. Empréstimo consignado em folha de pagamento, e empréstimo não consignado com desconto em conta corrente.…
TJSP 1005099-52.2025.8.26.0132
Apelação - Ação revisional de cláusula contratual com repetição de indébito - Empréstimo pessoal - Juros remuneratórios - Sentença de improcedência – Insurgência do autor – Acolhimento parcial – Preliminar de nulidade da…
TJSP 1009773-82.2019.8.26.0100
APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e de inexigibilidade de débito, cumulada com indenização por danos morais. Lançamento do nome da autora em rol de maus pagadores pelas requeridas. R. senten…