TJSP 1005099-52.2025.8.26.0132
GERALApelação - Ação revisional de cláusula contratual com repetição de indébito - Empréstimo pessoal - Juros remuneratórios - Sentença de improcedência –…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000790-45.2025.8.26.0210
*Ação declaratória de revisão de cláusula contratual – Cédula de crédito bancário para financiamento de veículo – Sentença improcedência. Cerceamento de defesa – Inocorrência – A prova documental produzida autorizava o j…
TJSP 1008710-02.2025.8.26.0071
APELAÇÃO - Alienação Fiduciária - Ação de Busca e Apreensão - Alega o autor que concedeu a ré uma cédula de crédito bancário, a fim de adquirir um veículo, ocorre que o requerido deixou de realizar o pagamento das parcel…
TJSP 1000329-30.2024.8.26.0268
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO EMITIDA EM OPERAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. Sentença de extinção do processo, com fundamento nos arts. 321, parágrafo ú…
TJSP 1001094-83.2025.8.26.0100
Cédula de crédito bancário – Seguro – Financiamento de veículo - Considerado o atual posicionamento do STJ, ao aplicar a "Lei de Recursos Repetitivos" – REsp nº 1.639.320/SP, relativo ao Tema 972 – Prevista a cobrança de…