TJSP 1009773-82.2019.8.26.0100
GERALAPELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e de inexigibilidade de débito, cumulada com indenização por danos morais. Lançamento do…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1022933-28.2016.8.26.0506
AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Telefonia. Sentença que indefere a inicial e, por conseguinte, julga extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 330, III c.c art. 485, VI, ambos do CPC/15. Ap…
TJSP 1010841-62.2016.8.26.0071
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C AÇÃO VISANDO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. Fornecimento de energia elétrica. Hipótese em que consumidora recebe fatura de valor demasiadamente superior à méd…
TJSP 1031131-88.2015.8.26.0506
AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Inclusão do nome do autor na lista de órgãos de restrição ao crédito (SCPC/SERASA). Inexistência de prova de efetivo débito da parte demandante…
TJSP 1001592-05.2016.8.26.0066
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Extinção do processo sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir (art. 485, inciso VI do CPC/2015). Apelação da ré. Recurso adesivo do autor. Deserção do apelo interposto pelo demandan…