TJSP 1025673-50.2024.8.26.0482
GERALSENTENÇA – Rejeição da arguição de nulidade da r. sentença - A r. sentença recorrida preenche todos os requisitos do art. 489, do CPC/2015, as questões…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1041636-96.2024.8.26.0224
Apelação – Cédula de crédito bancário – Ação revisional c.c. repetição de indébito – Sentença de acolhimento parcial dos pedidos, para condenar o réu à restituição dos valores pagos a título de seguro e para limitar os e…
TJSP 1007213-03.2024.8.26.0001
Apelação – Empréstimo consignado – Ação declaratória c.c. indenizatória – Sentença de acolhimento dos pedidos. Irresignação parcialmente procedente. 1. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Situação em que pertinente seri…
TJSP 1002915-38.2025.8.26.0322
Apelação – Cédula de crédito bancário – Ação revisional c.c. repetição de indébito – Sentença de rejeição dos pedidos – Manutenção. 1. Cognoscibilidade da apelação – Recurso não merecendo ser conhecido na passagem em que…
TJSP 1004224-75.2025.8.26.0005
Apelação – Serviços bancários – Ação declaratória c.c. indenizatória – Autor vítima do chamado "golpe da troca de cartão" – Operações realizadas com o cartão do autor nas modalidades débito e crédito – Sentença de parcia…