TJSP 2098916-30.2026.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. PRETENSÃO DE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. INADMISSIBILIDADE.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1019248-57.2017.8.26.0577
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão, Contradição e Obscuridade - Não caracterização - Os embargantes defendem a posse do imóvel constrito, adquirido por eles por doação efetuada pelo executado, seu tio - Ao tempo da doação…
TJSP 1000559-25.2017.8.26.0654
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão, Contradição e Obscuridade - Não caracterização - Compra e venda - Rescisão - Embora a venda tenha sido objeto de registro na matrícula do imóvel, certo é que sua eficácia estava condicio…
TJSP 1004969-80.2019.8.26.0291
Ação anulatória – Apelante que teve encerrada a exploração de serviço de guarda e remoção de veículos apreendidos no Município de Jaboticabal, após fiscalização do DETRAN – Autorização concedida em caráter precário a out…
TJSP 1032705-79.2017.8.26.0053
juízo de retratação EM APELAÇÃO – Objeto da ação originária: a concessão de aposentadoria especial voluntária de Guarda Civil Metropolitano – Apelação provida – Pronunciamento majoritário do Supremo Tribunal Federal em s…