TJSP 1043246-49.2025.8.26.0100
GERALCerceamento de defesa. Inocorrência. Avaliação acerca da necessidade de maior elasticidade probatória que constitui faculdade do órgão julgador. Princípio…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1021431-55.2016.8.26.0053
LICENÇA-SAÚDE. Servidora pública estadual. Professora. Ansiedade generalizada, estresse pós-traumático, episódio atual de transtorno depressivo recorrente moderado e fibromialgia. Indeferida licença-saúde para diversos p…
TJSP 0004894-14.2018.8.26.0026
HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO – Marco inicial para a próxima progressão no regime que se conta da data em que o sentenciado cumpriu o requisito objetivo e não da decisão judicial anterior que a concedeu – Posição consolidada do…
TJSP 0010021-27.2010.8.26.0053
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REPERCUSSÃO GERAL – READEQUAÇÃO DO JULGADO – ART. 1.040, II, DO CPC/2015. Decisão mantida, pois de acordo com o quanto decidido no RE nº 561.836/RN assenta que "o término da incorporação, na remu…
TJSP 1004900-78.2016.8.26.0024
Apelação – Ação de exibição de documentos envolvendo a Telefônica – Pedido de desistência do recurso, em razão de acordo - Homologação.