TJSP 0010021-27.2010.8.26.0053
GERALRECURSO EXTRAORDINÁRIO – REPERCUSSÃO GERAL – READEQUAÇÃO DO JULGADO – ART. 1.040, II, DO CPC/2015. Decisão mantida, pois de acordo com o quanto decidido no…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 3016324-26.2013.8.26.0562
Adequação de acórdão – Conversão do julgamento em diligência – Aplicação do artigo 938, do Código de Processo Civil.
TJSP 1032789-80.2017.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – Lei nº 8.213/91 –LER/DORT – Redução permanente da capacidade para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente. CORREÇÃO MONETÁRIA – Aplica-se o IPCA-E, nos termos do que o ST…
TJSP 1004949-90.2016.8.26.0066
Ação declaratória – existência do débito configurada – restrição de crédito decorrente de exercício regular de direito – litigância de má-fé mantida – ação julgada improcedente - sentença mantida - recurso improvido.
TJSP 1004969-68.2016.8.26.0038
Ação indenizatória – danos morais – relação contratual comprovada – existência do débito configurada – restrição de crédito não demonstrada – ação julgada improcedente - sentença mantida – recurso improvido.