TJSP 1021431-55.2016.8.26.0053
GERALLICENÇA-SAÚDE. Servidora pública estadual. Professora. Ansiedade generalizada, estresse pós-traumático, episódio atual de transtorno depressivo recorrente…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1005898-18.2017.8.26.0604
Cerceamento de defesa – Inocorrência – Matéria dos autos que permitiu ao juiz o julgamento antecipado da lide – Suficiência dos elementos dos autos para o julgamento da ação – Devido processo legal observado na íntegra –…
TJSP 1010896-44.2017.8.26.0114
Mandado de segurança - IPTU dos exercícios de 2011 a 2015 - Loteamento Residencial Quinta do Jatobá - Alegação de ausência de previsão da base de cálculo na Planta Genérica de Valores - Ausência de previsão legal por tra…
TJSP 1002329-85.2017.8.26.0320
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Pedido de desistência da ação. Ausência de intimação da parte ré. Homologação e extinção do feito. Cerceamento de defesa configurado. Sentença…
TJSP 2017876-07.2018.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA – Pessoa Física – Documentos que no caso concreto permitem a concessão da benesse – Precedentes do STJ – Recurso Provido.