TJSP 0004894-14.2018.8.26.0026
GERALHOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO – Marco inicial para a próxima progressão no regime que se conta da data em que o sentenciado cumpriu o requisito objetivo e…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0006195-77.2014.8.26.0400
RECURSO VOLUNTÁRIO DA FESP - RECURSO DO AUTOR - Ação indenização por danos morais - O V. Acórdão (fls. 158/176) deu parcial provimento ao recurso voluntário da FESP e negou provimento ao recurso do autor – Recursos Espec…
TJSP 0009507-06.2012.8.26.0053
RECURSO DOS AUTORES - Ação ordinária - O V. Acórdão (fls. 384/396) reformou a r. sentença monocrática (fls. 324/327) – Recurso Extraordinário, sobrestado - Retorno dos autos nos termos do art. 1.040, II, do CPC/15 (art.…
TJSP 0006686-29.2012.8.26.0053
APELAÇÃO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Retratação ou manutenção da decisão do v. Acórdão - Ação ordinária - O v. Acórdão deu provimento ao recurso, para possibilitar a cobrança de remuneração pelo uso de faixa de domínio po…
TJSP 0009803-91.2013.8.26.0053
RECURSO VOLUNTÁRIO DA FESP - Ação declaratória - O V. Acórdão negou provimento ao recurso voluntário da FESP (fls. 79/89) – Recurso Extraordinário, sobrestado - Retorno dos autos nos termos do art. 1.030, II, do CPC/15 (…