TJSP 1016662-85.2025.8.26.0506
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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Apelação – Cédulas de crédito bancário (capital de giro) – Ação declaratória c.c. revisional – Sentença de extinção do processo sem resolução de mérito quanto à cédula de crédito bancário nº 9.047.444 e de improcedência…
TJSP 1006586-46.2025.8.26.0362
Apelação – Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica – Ação de reparação de danos proposta por seguradora sub-rogada – Sentença de acolhimento do pedido – Irresignação parcialmente procedente. 1. Prelimin…
TJSP 1004802-94.2024.8.26.0224
"APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – VEÍCULO AUTOMOTOR – CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - I – Sentença de parcial procedência - Apelo do autor – II – Admitida no caso, conforme Súmula…