TJSP 1036884-34.2025.8.26.0002
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PROVIMENTO PARCIAL. SEGUROS.…
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TJSP 2125326-96.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Desapropriação. Decisão que reputou desnecessária a avaliação prévia do imóvel. Irresignação da agravante que comporta acolhida. A imissão provisória em imóvel expropriando somente se autoriza medi…
TJSP 1007813-13.2022.8.26.0577
APELAÇÃO – EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO – USUCAPIÃO FAMILIAR – Impossibilidade de reconhecimento – Imóvel partilhado em 50% para cada parte. sentença transitada em julgado – Reconhecimento da usucapião familiar pretendido pela…
TJSP 1013051-56.2013.8.26.0309
APELAÇÃO – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – TAXA DE CORRETAGEM – Ausência de pagamento – Contrato de financiamento e proposta de compra e venda – Valor de financiamento concedido é inferior ao…