TJSP 1010623-59.2024.8.26.0554
GERALAPELAÇÃO – Alienação fiduciária de automóvel – Ação de busca e apreensão – Reconvenção – Sentença de procedência da pretensão inicial – Insurgência do…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003433-58.2024.8.26.0097
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO EM DOBRO E DANOS MORAIS. Autora que desconhece empréstimo consignado em sua conta. Alegada falha na prestação de serviços pela fraude n…
TJSP 1001763-76.2025.8.26.0411
*RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, C.C. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS – ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA – PLEN…
TJSP 1005080-30.2025.8.26.0008
*INDEFERIMENTO DA INICIAL – Autora que não cumpriu o comando judicial para emenda da inicial para adequação aos termos legais da repactuação de dívidas pretendida - Desatendimento que implica na incidência do disposto no…
TJSP 1044242-98.2022.8.26.0602
*REVISIONAL – Empréstimo pessoal debitado em conta-corrente – Alegação de cobrança abusiva de juros por estar muito acima da taxa média de mercado – Pedido cumulado de repetição de valores e indenização por danos morais…