TJSP 1044242-98.2022.8.26.0602
GERAL*REVISIONAL – Empréstimo pessoal debitado em conta-corrente – Alegação de cobrança abusiva de juros por estar muito acima da taxa média de mercado – Pedido…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 9063003-63.2006.8.26.0000
JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. LEI Nº 11.960/09. Aplicabilidade imediata aos processos em curso. Entendimento consolidado no REsp nº 1.205.946/SP. Julgamento pelo STJ do REsp nº 1.495…
TJSP 2051237-15.2018.8.26.0000
DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO. AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO SINGULAR. IRRESIGNAÇÃO DOS COAUTORES. DESCABIMENTO. HIPÓTESE DE AÇÃO NÃO CONTEMPLADA NOS INCISOS DO ART.…
TJSP 0036981-66.2011.8.26.0576
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS – Improcedência – Parte autora que alega erro médico na realização de endoscopia, ocasionando o perfuramento do esôfago – Autora que foi devidamente informada dos riscos do…
TJSP 2218324-64.2016.8.26.0000
AÇÃO RESCISÓRIA. Acórdão julgou parcialmente procedente a demanda e condenou o Estado de São Paulo a incluir na base de cálculo do adicional por tempo de serviço o ALE (adicional de local de exercício), o adicional dispo…